29/04/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 08:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 08:50:46, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francimara Saraiva Silva (OAB 28272/PE), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0702094-71.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nair Borela Toledo Loureiro - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*58.***.*61-33?pwd=BExO3vv5WsM87HXZbwmwvWge4LKNB2.1ID da reunião: 858 4646 1833Senha: 512074
28/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:32

Expedição de Carta.
21/03/2025 21:17

Retificação de Prazo, devido feriado
07/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francimara Saraiva Silva (OAB 28272/PE) Processo 0702094-71.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nair Borela Toledo Loureiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia: 29 de abril de 2025, às 8 horas e 30 minutos.

A seguir, fica o analista responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que será de FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL/HÍBRIDA, caso ainda esteja disponibilizado pelo Tribunal a plataforma virtual para tal fim cujo link será disponibilizado até o dia da audiência, nos autos para acesso, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias, caso seja audiência UNA ou de Instrução, e os seus respectivos números de telefones, de preferência com conta no WhatsApp, a fim de agilizar com a intimação e de resolver qualquer eventualidade que venha a surgir.
06/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
16/01/2025 17:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francimara Saraiva Silva (OAB 28272/PE) Processo 0702094-71.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nair Borela Toledo Loureiro - Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Cientifique-se ao demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes que o link para participação na sessão virtual da referida audiência, será disponibilizado nos autos digitais até o dia designado.

Não dispondo dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, a parte poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Ainda em tempo, inverto o ônus da prova, pois há nítida hipossuficiência quanto a tal produção pela requerente.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:33

Conclusos para despacho
15/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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