15/01/2025 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Fabio Luiz Santana (OAB 223632/RJ), Marcos Filipe Aleixo de Araújo (OAB 369306/SP) Processo 0000196-31.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CATERPILLAR BRASIL LTDA, WAPS SOLUTIONS LTDA - Ante o exposto, diante da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da causa, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II da Lei n.° 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
14/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:38

Expedição de Carta.
14/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 21:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/11/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 08:41

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:52

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:51

Expedição de Carta.
30/09/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:35

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:32

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
26/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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