21/08/2025 09:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL), ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 18363A/AL) - Processo 0701928-92.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Clara Mero Japiassu de AlmeidaB0 - B1Marina Mero Japiassu de AlmeidaB0 - RÉU: B1TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando a juntada do comprovante de pagamento da sentença, conforme se vê à fl. 165, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após cumprimento, determino, desde já, o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
06/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:42

Decisão Proferida
05/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701928-92.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara Mero Japiassu de Almeida, Marina Mero Japiassu de Almeida - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação da demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:24

Decisão Proferida
28/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:25

Apensado ao processo
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701928-92.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara Mero Japiassu de Almeida, Marina Mero Japiassu de Almeida - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI , 14, §1º, I e II e 51, II e IV, do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. a pagar a cada uma das demandantes a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos de cunho extrapatrimonial que lhes impôs, cancelando unilateralmente voo adimplido pelas demandantes, e atrasando o horário dos trechos de ida e volta sem prévio aviso aos consumidores, configurando falha na prestação de serviços.
06/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 10:06:49, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 08:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 11:33

Juntada de Documento
17/01/2025 13:33

Publicado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701928-92.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara Mero Japiassu de Almeida, Marina Mero Japiassu de Almeida - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL, no dia 05 de fevereiro de 2025, às 10 horas.

Intimações devidas.
16/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:17

Outras Decisões
16/01/2025 08:37

Conclusos
07/10/2024 13:36

Juntada de Documento
07/10/2024 13:35

Juntada de Documento
01/10/2024 17:39

Juntada de Documento
23/09/2024 11:28

Juntada de Documento
10/09/2024 14:21

Publicado
10/09/2024 10:14

Expedição de Documentos
09/09/2024 13:32

Publicado
09/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 11:23

Outras Decisões
09/09/2024 09:41

Expedição de Documentos
09/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:18

Conclusos
06/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:49

Outras Decisões
06/09/2024 09:45

Conclusos
05/09/2024 15:02

Publicado
05/09/2024 11:37

Juntada de Documento
04/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:09

Outras Decisões
03/09/2024 09:55

Conclusos
02/09/2024 14:54

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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