14/08/2025 12:01

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:00

Transitado em Julgado
14/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 18363A/AL), ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL), ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL), ADV: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 7771/AL) - Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Rodrigo Japiassu de AlmeidaB0 - B1Thais Miranda de OliveiraB0 - B1Rodrigo de Oliveira ArakakiB0 - B1Ana Alice de Oliveira ArakakiB0 - RÉU: B1TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando a manifestação de concordância apresentada pela parte demandada e constante à fl. 188, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes requerido ali.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:37

Decisão Proferida
28/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Alice de Oliveira Arakaki, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Rodrigo Japiassu de Almeida, Rodrigo de Oliveira Arakaki - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Indefiro o requerido às fls. 183-184, tendo em vista que o ônus de informar o quantum que é devido pela parte demandada é dos demandantes, nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC.

Ato contínuo, determino a intimação dos demandantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, instaurarem à execução OU, na hipótese de concordância dos valores pagos pela empresa demandada (vide fl. 180), informar os dados bancários para transferência do montante constante em conta judicial.
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:11

Decisão Proferida
13/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL) Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Alice de Oliveira Arakaki, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Rodrigo Japiassu de Almeida, Rodrigo de Oliveira Arakaki - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Autora intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo imprescindível a execução do julgado.
28/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Alice de Oliveira Arakaki, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Rodrigo Japiassu de Almeida, Rodrigo de Oliveira Arakaki - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - sto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI , 14, §1º, I e II e 51, II e IV, do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A a pagar a cada um dos demandantes a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos de cunho extrapatrimoniais que lhes impôs, cancelando unilateralmente voo adimplido pelos demandantes, e atrasando o horário dos trechos de ida e volta sem prévio aviso aos consumidores, configurando falha na prestação de serviços.
11/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Alice de Oliveira Arakaki, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Rodrigo Japiassu de Almeida, Rodrigo de Oliveira Arakaki - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Voltam-me os autos, ex officio, tendo em vista que a decisão de fl. 152 não condiz com a realidade processual, razão pela qual a torno sem efeito.

Ato contínuo, em face da decisão de fl. 93 determino a intimação da parte demandante, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar réplica à contestação.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
19/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 12:56

Decisão Proferida
17/01/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Miranda de Oliveira (OAB 7771/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0701786-88.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Alice de Oliveira Arakaki, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Thais Miranda de Oliveira, Rodrigo Japiassu de Almeida, Rodrigo de Oliveira Arakaki - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se realização de audiência, marcada para o dia 21 de janeiro de 2025 às 11:00 horas.

Intimações devidas.
16/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:23

Decisão Proferida
16/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 12:17

Expedição de Carta.
08/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:58

Decisão Proferida
19/08/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:24

Expedição de Carta.
16/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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