20/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL), ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL) - Processo 0700096-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Juliane Emanuelle SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
15/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 17:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:23

Apensado ao processo
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL), Leonardo Jatobá de Souza (OAB 18455/AL), Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL), Pedro Henrique Cansanção Melro (OAB 20678/AL) Processo 0700096-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliane Emanuelle Silva - Ré: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Isto posto, com fulcro nos arts. 14 e 18, § 1°, II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA - CESMAC a restituir à demandante JULIANE EMANUELLE SILVA o quantum adimplido por esta, de forma indevida, cobrado no montante de R$ 20.509,57 (vinte mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e sete reais) que, em dobro, perfaz o valor de R$ 41.019,14 (quarenta e um mil e dezenove reais e catorze centavos), regiamente atualizado até cumprimento desta decisão.
30/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 10:28:04, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL) Processo 0700096-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliane Emanuelle Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 20 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
16/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 12:27

Expedição de Carta.
16/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:22

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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