04/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 13:44:10, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
16/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:55

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 17:35

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:16

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL), Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700596-92.2024.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Rodrigo Barbosa Pereira - Em virtude da impossibilidade de comparecimento da MM Juíza e do douto Promotor de Justiça, a Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data de amanhã está sendo remarcada para o dia para o dia 04 de junho de 2025 (quarta-feira) às 11:30 e a seguir serão expedidos os atos necessários à sua realização.
29/04/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
29/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:40

Juntada de Mandado
07/03/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 18:50

Juntada de Mandado
06/03/2025 18:50

Juntada de Mandado
06/03/2025 18:50

Juntada de Mandado
06/03/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:15

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
20/02/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL), Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700596-92.2024.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Rodrigo Barbosa Pereira - Trata-se de processo que adota o procedimento dos Juizados Especiais Criminais.

Oferecida a denúncia, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei 9.099/95, pauto a audiência de instrução e julgamento para o dia 20.02.2025, às 10h45min.

Cite-se o autor do fato para que compareça à audiência acompanhado de Advogado ou Defensor Público, uma vez que ser-lhe-á dada a palavra para responder à acusação, nos termos do artigo 81 da Lei no 9.099/95.

Atente-se, a Secretaria, ao disposto no art. 78, §1º, da Lei 9.099/95.

Optando pelo comparecimento remoto, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias após a comunicação, informar o número para contato WhatsApp.

Dê-se ciência ao Ministério Público, ao advogado habilitado e/ou a Defensoria Pública, caso a parte demandada tenha optado pela defesa patrocinada pelo Estado ou deixado de constituir patrono.

Certifique-se nos autos acerca da existência de processos criminais em que o suposto autor do fato conste como réu.

Ademais, requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral e CIBJEC.
14/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 10:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
08/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 04:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:14

Expedição de Certidão.
11/08/2024 12:32

Juntada de Mandado
11/08/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:17

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
25/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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