STJ - 0700240-24.2015.8.02.0055

05/03/2021 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/03/2021 13:47

Transitado em Julgado em 05/03/2021

10/12/2020 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018123/2020

10/12/2020 18:09

Protocolizada Petição 1018123/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020

07/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020 19:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2020 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/07/2020 10:35

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07002402420158020055 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não constam dos autos eletrônicos as datas das juntadas das

19/06/2020 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS