11/07/2025 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GLYSSIA JULIANELI MACÊDO SILVA (OAB 17323/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700458-06.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Delvile Gonzaga de AlmeidaB0 - RÉU: B1Nu Financeira S.a.B0 - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para rejeitá-los.

No mais, conforme o ato decisório embargado.

Após o trânsito em julgado e em não havendo mais qualquer requerimento, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700458-06.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delvile Gonzaga de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:15

Apensado ao processo
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700458-06.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delvile Gonzaga de Almeida - Réu: Nu Financeira S.a. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da liminar concedida às fls. 18/21 e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar e reconhecer a inexistência do débito indevidamente imputado à demandante, no valor de R$ 318,51 (trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). b) Condenar a parte ré a pagar compensação por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso, até a data do arbitramento, termo inicial da correção monetária (súmula 362 do STJ), momento a partir do qual deverá incidir, unicamente, a taxa SELIC, que compreende tanto os juros quanto a correção monetária.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700458-06.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Delvile Gonzaga de Almeida - Réu: Nu Financeira S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:18

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:45

Decisão Proferida
07/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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