04/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/06/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:36

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700027-32.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benjamin Noah Melquiades de Souza, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Elaine Mavylle de Souza Silva -

Vistos.

Providencie a parte autora documento que comprove, detalhadamente, que a criança vem se submetendo ao tratamento em consonância com o programa prescrito por seu médico, devidamente acompanhado do comprovante de frequência.

Prazo: cinco dias.

Em seguida, à conclusão.
27/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 05:43

Despacho de Mero Expediente
25/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 12:46

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700027-32.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benjamin Noah Melquiades de Souza, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Elaine Mavylle de Souza Silva - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/02/2025 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:21

Publicado ato_publicado em data.
17/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:39

Decisão Proferida
07/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 04:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0700027-32.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benjamin Noah Melquiades de Souza, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Elaine Mavylle de Souza Silva - Diante disso, e em face ainda da possibilidade de reversão da medida (§3º do art. 300 do CPC), DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Secretaria de Saúde, providencie a realização e terapias multidisciplinares com: a) PSICÓLOGO - ABA (Analista do comportamento com Supervisor) 03 sessões por semana; b) PSICÓLOGO com TCC 02 sessões por semana; c) FONOAUDIÓLOGO com ABA 04 sessões por semana; d)TERAPEUTA OCUPACIONAL com integração sensorial 02 sessões por semana; e) TERAPEUTA OCUPACIONAL com AVD e AVDS 01 sessão por semana; f) PSICOMOTRICIDADE 02 sessões por semana; g) NUTRIÇÃO para seletividade alimentar 01 sessão por semana, h) PSICOPEDAGOGIA com TEACHH 02 sessões por semana; e) MUSICOTERAPIA - 01 sessão por semana e f) ASSISTENTE TERAPÊUTICO CLÍNICO 20 horas semanais, conforme prescrição médica; de forma individual, pelo período inicial de seis meses, oportunidade em que o autor deverá se submeter a nova avaliação clínica.

Oficie-se ao(a) Sr.(a) Secretário(a) de Saúde do Estado de Alagoas para o cumprimento desta decisão no prazo de 15 dias, remetendo-lhe cópias do seu inteiro teor, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Caberá ao cartório e ao oficial de justiça adotarem as providências necessárias para o cumprimento dos mandados expedidos, podendo remetê-los, inclusive, por meio de e-mail ou qualquer outro meio idôneo à efetivação da medida.

Cite-se o demandado, através de seu respectivo representante legal, para que apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, observada a regra contida no art. 183 do CPC.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos, intime-se a parte autora para oferecer a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Int.
13/01/2025 15:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 12:55

Decisão Proferida
10/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 06:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 06:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 20:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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