TJAL - 0700685-41.2024.8.02.0018
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 13:04
Transitado em Julgado
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10/04/2025 12:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ferreira Neto (OAB 20514/AL) Processo 0700685-41.2024.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Kesia dos Santos Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 44 e no art. 395, II, ambos do Código de Processo Penal, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida, em razão da ausência de pressuposto processual.
Sem custas ou honorários.
Intime-se a querelante acerca desta decisão.
Por fim, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
Cumpra-se.
Major Izidoro/AL, 09 de abril de 2025.
Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito -
09/04/2025 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 08:47
Rejeitada a queixa
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08/04/2025 14:30
Conclusos para despacho
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08/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 16:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Ferreira Neto (OAB 20514/AL) Processo 0700685-41.2024.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Kesia dos Santos Silva - Compulsando os autos, verifico que a procuração acostada à fl. 11 não dá aos advogados constituídos poderes especiais, tal qual exigido pelo art. 44 do Código de Processo Penal.
Desta feita, intimem-se os advogados subscritores da queixa-crime para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se. -
09/01/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 11:05
Despacho de Mero Expediente
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17/12/2024 18:22
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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