07/03/2025 11:05

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:04

Transitado em Julgado
16/01/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Saulo José Santos Porfírio (OAB 21346/AL) Processo 0701352-67.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Francisca Luiz Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 3.

Do dispositivo Diante do exposto, REVOGO a tutela de urgência concedida às fls. 19-22 e com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTÔNIA FRANCISCA LUIZ SILVA em face de EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na forma da fundamentação precedente.

Isenta a parte autora do pagamento das custas, pois concedo a gratuidade de justiça, nos termos do art. 26, b, da Resolução nº. 19 de 2017 do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em relação aos honorários advocatícios, fixo-os em 10% sobre o valor da causa, em atenção às disposições do art. 85, § 2º, do CPC, considerando o grau de zelo dos profissionais.

Contudo, considerando que foi deferida a gratuidade judiciária, a exigibilidade fica suspensa.

Intimações a presente na forma da lei.

Em caso de recurso por qualquer das partes, a Secretaria deverá certificar a tempestividade e em caso positivo, intimar a parte recorrida para apresentar resposta e com ou sem estas remeter os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Sebastião (AL), 15 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
15/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 22:07

Conclusos para julgamento
21/10/2024 00:55

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:32

Expedição de Carta.
14/08/2024 21:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700325-29.2023.8.02.0055

Joao Ariovaldo Pasini

Espolio de Antonio Azevedo Santos

Advogado: Savio Lucio Azevedo Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/03/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0701855-88.2024.8.02.0037

Rivaldo Pedro da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Paulo Henrique da Silva Bomfim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0701369-73.2024.8.02.0047

Maria de Lourdes Almeida dos Santos

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Wivian Thais Rufino Galvao Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0701082-24.2024.8.02.0205

Condominio do Edificio Mar Aberto

Evanildo Alves Frazao

Advogado: Eliane Ferreira de Moraes Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0700437-97.2024.8.02.0043

Cheilla Lima Pereira de Andrade

Maria Gildaci Lima

Advogado: Ana Rachel de Oliveira Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2024 15:05

Exibir Processo