STJ - 0700306-58.2020.8.02.0045

28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181887/2025

06/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 181887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 11:22

Expedição de Ofício nº 052847/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de MARCELO FLORENCIO DE MEDEIROS LIMA e provido em parte

25/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149738/2025

24/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 20:31

Protocolizada Petição 149738/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/02/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS