06/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 21:55

Retificação de Prazo, devido feriado
06/02/2025 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO), Marcelly Gabriele Souza Canuto (OAB 20944/AL) Processo 0700194-25.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Romeiro Silva - Réu: Banco do Brasil S.A - Intime-se, novamente, o perito para que se manifeste acerca da aceitação da perícia com os novos valores estabelecidos, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:20

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0700194-25.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Romeiro Silva - Réu: Banco do Brasil S.A - DEFIRO a realização de prova pericial requerida pelas partes, ante a necessidade de se averiguar a existência de prejuízo à parte autora quando da atualização de valores a título de PASEP pelo banco demandado.

Para tanto, NOMEIO Jeann Kleber Canuto Campos, de CPF nº *71.***.*69-68 (Rua Jose Pontes de Magalhães, JTR - Edf.

Espanha - Sala 307, Bairro Jatiúca Maceió, AL, E-mail [email protected] e Telefone (82) 99117-0210) cadastrado junto ao banco de peritos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para realização de citada prova, no prazo de 30 (trinta) dias.

Assim, INTIMEM-SE as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão, ainda, exercer as faculdades previstas no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

INTIME-SE o perito para que se manifeste acerca da aceitação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Neste sentido, considerando que produção da prova pericial foi requerida pela parte autora (pág. 250) e pela parte ré (págs. 251/252), as custas devem ser divididas igualmente entre as partes (art. 95 do CPC).

Ocorre, contudo, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, instituto que lhe isenta do pagamento dos honorários do perito enquanto não superada a situação de insuficiência de recursos (art. 98, 1º, VI c/c §3º, do CPC).

Desta forma, a sua parte dos honorários periciais deve ser paga pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Resolução nº 16/2019, os quais serão pagos "após a entrega do laudo e o trânsito em julgado da decisão", conforme art. 7º, caput, da Resolução TJAL nº 12/2012, por meio de requisição do Juiz do feito, nos termos do art. 7º do Provimento 9/2013 da CGJ/AL, razão pela qual não há que se falar em antecipação de valores.

Assim, tendo em vista a Tabela I da Resolução n. 16/2019 para perícias do gênero, a qual fixou para "especialidade em ciências contábeis - outras" o montante de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), fixo este valor a título de honorários periciais.

Em seguida, as partes deverão ser intimadas, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Providências necessárias.
18/10/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:57

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 20:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 14:18

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 21:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:11

Expedição de Carta.
22/05/2024 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 12:03

Decisão Proferida
19/05/2024 18:45

Conclusos para despacho
19/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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