12/03/2025 11:18

Juntada de Alvará
12/03/2025 11:18

Juntada de Alvará
12/03/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Katheryne de Araúna Galvão (OAB 14823/AL), Renato Oliveira Rifas (OAB 17413/AL) Processo 0701650-68.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cassiane Clésia Gomes da Silva, Cristiane Clévea Gomes Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ autorizando as requerentes a levantarem os valores a sua quota parte (50%), correspondente a R$ 8.796,50 (oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) junto ao FUNDEF, em nome da de cujus Maria das Graças da Silva.

Custas pelas requerentes, ficando suspensa a cobrança em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Por não ter havido resistência, dispenso o trânsito em julgado e determino a imediata expedição dos Alvarás, intimando-se as partes para recebê-los e, em seguida, arquivem-se os autos.
08/03/2025 10:06

Transitado em Julgado
07/03/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:15

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:05

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Katheryne de Araúna Galvão (OAB 14823/AL), Renato Oliveira Rifas (OAB 17413/AL) Processo 0701650-68.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cassiane Clésia Gomes da Silva, Cristiane Clévea Gomes Leite -

Vistos.

Cumpra-se a decisão de fl.38.
27/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:48

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yasmim Katheryne de Araúna Galvão (OAB 14823/AL) Processo 0701650-68.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Cassiane Clésia Gomes da Silva, Cristiane Clévea Gomes Leite -

Vistos.

Recebo a petição inicial, uma vez que está em ordem e devidamente instruída com os documentos necessários.

Determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Educação para que informe sobre a existência de valores do FUNDEF pertencentes a de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:53

Decisão Proferida
12/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:41

Decisão Proferida
18/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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