TJAL - 0700358-61.2015.8.02.0067

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/05/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 480773/2025

28/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 480773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 75739 (2016/0237680-4)

27/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS