25/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer
24/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:00

Ato Publicado
19/08/2025 07:46

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700355-56.2022.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Manoel Cícero Ferreira Oliveira - Apelado: ŽMinistério Público do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.

Des.

IVBJ nº 01/2022 - DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 - DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.

Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, datado eletronicamente.

Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
18/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 12:45

Distribuído por Prevenção
07/08/2025 12:43

Registrado para Retificada a autuação
07/08/2025 12:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/11/2024 09:32

INCONSISTENTE
21/11/2024 09:32

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 12:56

Autos entregues em carga ao .
08/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:57

INCONSISTENTE
03/10/2024 09:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
23/09/2024 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 11:21

Proferido despacho
29/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:45

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:50

Proferido despacho
09/07/2024 15:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:06

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
09/07/2024 15:06

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
05/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
03/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:35

Distribuído por prevenção
21/06/2024 14:31

Registrado para Retificada a autuação
21/06/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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