14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 10:06

Transitado em Julgado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0701934-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes, Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 89/90, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
30/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:10

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Homologada a Transação
30/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0701934-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes, Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos para o dia 05/02/2025, às 11:00h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
16/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:32

Decisão Proferida
07/10/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:33

Decisão Proferida
13/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:22

Expedição de Carta.
05/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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