26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700207-79.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Pauline de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 01 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700207-79.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Pauline de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 04 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700207-79.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Pauline de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 15 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/01/2025 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700207-79.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutoraFato: Pauline de Oliveira - Dessa forma, CONFIRMO o recebimento da denúncia.

Assim sendo, determino a inclusão do presente feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento.

Deve a Secretaria desta Comarca marcar a data mais próxima disponível em pauta e tomar as providências necessárias para a intimação do acusado e seu defensor/advogado, além do Ministério Público, da vítima e das testemunhas, com as cautelas de praxe.

Intimem-se o Ministério Público, a vítima, o réu e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento.

Procedam-se com as intimações por meios eletrônicos e, se necessário, expeçam-se mandados de intimação para cumprimento por Oficial de Justiça.

Saliente-se, no momento da intimação do acusado, que ele deverá trazer as testemunhas que entender necessárias a sua defesa, independente de intimação.

Certifique o cartório desta vara, se ainda pendente, acerca dos antecedentes criminais do acusado, procedendo, ainda, com busca no Sistema de Automação do Judiciário nas comarcas mais próximas.

Sendo encontrado registro, certifique-se nos autos.

Providências necessárias.
11/01/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:54

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:32

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/02/2024 08:42

Juntada de Mandado
05/02/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 02:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 19:35

Conclusos para despacho
28/05/2023 19:35

Conclusos para despacho
28/05/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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