STJ - 0700392-06.2014.8.02.0056

30/06/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/06/2022 15:20

Transitado em Julgado em 29/06/2022

14/06/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511097/2022

14/06/2022 20:48

Protocolizada Petição 511097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

13/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022 Petição Nº 171485/2022 - AgRg

10/06/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0171485 - AgRg no AREsp 2038973 - Publicação prevista para 13/06/2022

08/06/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PEDROSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171485/2022 - AgRg no AREsp 2038973

30/05/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2022 06:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451887/2022

30/05/2022 06:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 06:42

Protocolizada Petição 451887/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

23/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2022 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/03/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171485/2022

14/03/2022 22:21

Protocolizada Petição 171485/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

10/03/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160073/2022

10/03/2022 18:42

Protocolizada Petição 160073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2022

09/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PEDROSA DOS SANTOS

24/01/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2021 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS