31/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 16691/PE), ADV: RIVELIR ALVES DE LIMA (OAB 13438/AL) - Processo 0701012-10.2024.8.02.0010 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Usurpação de águas - REQUERENTE: B1Rivelir Alves de LimaB0 - REQUERIDO: B1amorim, registrado civilmente como Luiz AmorimB0 -

Vistos.

Dando continuidade ao regular prosseguimento desta fase probatória, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/03/2026 às 11h:00min, a ser realizada de forma híbrida, para não retardar a conclusão do feito.

Procedam-se as intimações e requisições necessárias à realização da audiência.

Após o cumprimento do que restou acima determinado, tornem-se os autos conclusos na fila "Ag.

Realização de Audiências".

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
29/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 11:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
29/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:41

Evolução da Classe Processual
28/07/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 01:33

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:21

Juntada de Mandado
19/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:05

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 17:41

Recebida a queixa
24/02/2025 08:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 02:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:06

INCONSISTENTE
22/01/2025 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Alves de Oliveira (OAB 16691/PE), Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0701012-10.2024.8.02.0010 - Petição Criminal - Requerente: Rivelir Alves de Lima, Rivelir Alves de Lima - Requerido: Luiz Amorim - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: 1.

Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 21/35, no prazo de 05 dias. 2.

Decorrido o prazo ou sobrevindo manifestação, abra-se vista ao Ministério Público para ofertar parecer em igual prazo. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.
21/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 08:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivelir Alves de Lima (OAB 13438/AL) Processo 0701012-10.2024.8.02.0010 - Petição Criminal - Requerente: Rivelir Alves de Lima, Rivelir Alves de Lima - Entrementes, observa-se a existência de pedido liminar.

A concessão da tutela de urgência requestada está condicionada à demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, vide art. 300 do Código de Processo Civil.

Acerca do lapso temporal e a circunstância em que ocorreu o suposto fato ensejador da presente ação, foram constatadas algumas imprecisões no suporte fático trazido à exordial.

Diante disso, com vistas ao melhor cotejo sobre a presença ou não dos requisitos autorizadores para a concessão da medida liminar, reservo-me a apreciar o pedido após a realização da audiência de justificação.

Portanto, DESIGNO, desde já, para o dia 21/01/2025 às 12h45min, AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, cientes as partes de que nesta fase do processo apenas serão ouvidas testemunhas a serem arroladas pela parte autora, limitadas a 03 (três), que comparecerão independentemente de intimação, intuindo justificar o alegado na peça preambular.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina, 08 de janeiro de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
12/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 16:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 12:45:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
05/12/2024 18:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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