22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Alberto de Lima RioB0 e outro - DENUNCIDO: B1Denilson da SilvaB0 - B1Daniel José dos SantosB0 - Ante o exposto, em sede de reavaliação da medida cautelar imposta, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Alberto de Lima Rio e Felipe Miguel da Silva, com fulcro nos artigos 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal.
21/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:39

Outras Decisões
14/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Alberto de Lima RioB0 e outro - DENUNCIDO: B1Denilson da SilvaB0 - B1Daniel José dos SantosB0 - Considerando que, na data anteriormente designada, este magistrado estará em período de férias, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 18/11/2025, às 09h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
11/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:00

Outras Decisões
10/06/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
05/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 02:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Alberto de Lima Rio, Denilson da Silva, Daniel José dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o ministério público intimado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 285/294, 298/300 e 306/316 .
30/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Alberto de Lima Rio, Denilson da Silva, Daniel José dos Santos - Vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Providências pela Secretaria.
22/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Alberto de Lima Rio, Denilson da Silva, Daniel José dos Santos - CUMPRA-SE, em sua integralidade, a decisão proferida às fls. 271/273.
11/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 06:54

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:00

Juntada de Mandado
30/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
25/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Alberto de Lima Rio, Daniel José dos Santos - Inicialmente, torno sem efeito a decisão de fls. 251/254 que redesignou audiência de instrução e julgamento para o dia 29/04/2025, uma vez que, apesar de notificados (fl. 202, 216 e 239), o acusado Denilson da Silva, informou que iria constituir advogado, mas até o presente momento não constituiu, tampouco apresentou defesa prévia, já o acusado Felipe Miguel afirmou ser defendido pela Defensoria Pública, mas não apresentou defesa prévia e, por fim, o acusado Daniel José dos Santos não apresentou defesa prévia.

Assim, considerando que os acusados Denilson da Silva e Felipe Miguel não apresentaram defesa prévia, nomeio a Defensora Pública atuante nesta vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos.

Em relação ao acusado Daniel José dos Santos, verifico que consta instrumento de procuração anexado à fl. 266 em seu favor, dessa forma, intime-se o causídico para oferecer defesa preliminar em favor do acusado, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada as defesas, VENHAM-ME os autos conclusos.
23/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:51

Outras Decisões
23/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:30

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Alberto de Lima Rio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 29 de abril de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
04/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 15:59

Outras Decisões
27/02/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:12

Juntada de Mandado
24/02/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:17

Expedição de Ofício.
30/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 21:10

Juntada de Mandado
14/01/2025 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0700750-45.2024.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Denuncido: Alberto de Lima Rio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
13/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:01

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
10/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:06

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:02

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 08:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 23:51

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
07/11/2024 14:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 08:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:46

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
19/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
19/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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