TJAL - 0701781-49.2024.8.02.0032

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF *56.***.*43-20

Advogados

RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB: 57990/SC

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701781-49.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos dos Santos - Autos n°: 0701781-49.2024.8.02.0032 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Luiz Carlos dos Santos Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, A parte autora apresentou recurso de apelação às fls. 161/170.

    Intimada a parte requerida para apresentar contrarrazões, a parte requerida apresentou recurso de apelação às fls. 174/202.

    Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 174/202, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após a juntada, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Porto Real do Colégio, 08 de abril de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário

  • 08/04/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 12:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0701781-49.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Autos n°: 0701781-49.2024.8.02.0032 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Luiz Carlos dos Santos Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Porto Real do Colégio, 06 de abril de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário

  • 07/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/04/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701781-49.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 ( mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

  • 13/03/2025 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 15:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2025 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701781-49.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Autos n°: 0701781-49.2024.8.02.0032 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Luiz Carlos dos Santos Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Com a resposta da parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica e/ou resposta à reconvenção (artigos 350 e 343, § 1º, ambos do Código de Processo Civil).

    Porto Real do Colégio, 11 de janeiro de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário

  • 12/01/2025 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2024 14:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2024 14:02

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2024 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2024 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 14:55

    Outras Decisões

  • 28/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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