14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE), ADV: KAMILLA NYVONE DA SILVA (OAB 19190/AL) - Processo 0701639-45.2024.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Lidiane Nunes SantosB0 - RÉU: B1Optica São Lazaro LtdaB0 - Ante o exposto, não conheço dos presentes aclaratórios por não estarem presentes seus pressupostos legais.
11/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMILLA NYVONE DA SILVA (OAB 19190/AL) - Processo 0701639-45.2024.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Lidiane Nunes SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Sérgio Bezerra Lima (OAB 9249/SE), Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0701639-45.2024.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lidiane Nunes Santos - Réu: Optica São Lazaro Ltda - Ante o exposto, rejeito às preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para condenar a requerida: i) à devolução do valor pago pelo bem, qual seja, R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos materiais, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; e ii) ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
06/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Sérgio Bezerra Lima (OAB 9249/SE), Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0701639-45.2024.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lidiane Nunes Santos - Réu: Optica São Lazaro Ltda - Cumpra-se corretamente o que foi determinado na decisão de fls. 42/45 e no termo de audiência de fls. 54/55, devendo ser intimada a parte autora, por publicação, para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Superado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos.
31/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:35

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 10:46:23, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
17/02/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0701639-45.2024.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lidiane Nunes Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/01/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2025 18:56

Expedição de Carta.
11/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
29/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 20:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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