17/06/2025 22:05

Decisão Proferida
10/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702129-92.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autor, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702129-92.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702129-92.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários, ante a ausência de triangularização da relação processual.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

União dos Palmares,07 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
15/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:12

Indeferida a petição inicial
20/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:44

Emenda à Inicial
03/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702129-92.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - Com fulcro nos arts. 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, emendar a inicial para juntar aos autos comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação, de forma legível.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para fila "Concluso/Ato inicial".
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:43

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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