01/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702170-59.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, uma vez que bem resistem às razões invocadas.

Intimem-se.

Cumpra-se a sentença.

União dos Palmares , 16 de junho de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
18/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 22:11

Decisão Proferida
16/06/2025 08:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 21:36

Indeferida a petição inicial
29/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702170-59.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes da Silva - À luz do exposto, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: Comparecer, presencialmente, a este Juízo, munida de documento de identidade com foto, a fim de ratificar o mandato, oportunidade em que deverá esclarecer se conhece o patrono indicado na inicial, o (a) rogado (a) e as testemunhas do instrumento de mandato, com qual ação pretendia ingressar, contra qual instituição financeira, bem como esclarecer se foi a parte quem procurou os serviços do advogado ou foi abordada por alguém (itens 2 e 9 do anexo B da Recomendação 159/2024 do CNJ).

Comprovar a adoção de prévia tentativa de resolução administrativa, para fins de caracterização da pretensão resistida (item 10 do anexo B da Recomendação 159/2024 do CNJ).

Caso a provocação se dê por meio de advogado, este deverá comprovar que apresentou procuração para tanto (item 18 do anexo A da Recomendação 159/2024 do CNJ).

Considerando o pedido de reconhecimento de nulidade contratual, deverá especificar em qual hipótese de vício de vontade prevista no artigo 171 do Código Civil se fundamenta seu pleito (item 5 do anexo A da Nota Técnica 2/2023 do CIJE/TJAL); Juntar aos autos os extratos bancários das contas em que o empréstimo foi depositado, no mês correspondente ao depósito, informando, ainda, se o valor foi gasto (item 2 do Anexo B da Recomendação 159/2024 do CNJ); caso não tenha sido utilizado o empréstimo contestado, deverá a parte autora depositar tais valores em juízo, demonstrando documentalmente o depósito, o que pode ser realizado diretamente pelo patrono da parte, independentemente de intervenção do Cartório.

Justificar a existência de outras demandas propostas pela mesma parte autora no sentido de não ser fatiamento indevido de demandas ou mesmo litispendência ou coisa julgada (item 8 do anexo B da Recomendação 159/2024 do CNJ).

O desatendimento destes comandos dará ensejo ao indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Advirta-se que a juntada de fotografias, mídias audiovisuais ou declarações de próprio punho não será suficiente para suprir a necessidade da intimação.

Além disso, ainda que resida em outro Município, a parte autora deverá cumprir a diligência pessoalmente, uma vez que optou por ajuizar a ação nesta Comarca.

I.

Havendo manifestação tempestiva, venham os autos conclusos na fila "Ato Inicial" II.

Escoado o prazo, caso a parte autora permaneça inerte, venham os autos conclusos para sentença.

III.

Determino, ainda, que a Secretaria certifique se há outros processos em trâmite nesta Comarca envolvendo a mesma parte autora, especificando, se houver, os números dos processos.

IV.

Cumpra-se.
22/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:46

Decisão Proferida
19/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702170-59.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes da Silva - Portanto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando comprovante de residência atualizado e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o (a) requerente reside no referido endereço, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal.

Havendo manifestação tempestiva, venham os autos conclusos na fila "Ato Inicial".

Lado outro, caso a parte autora permaneça inerte, certifique-se, e, após, venham os autos conclusos para sentença.
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 21:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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