01/09/2025 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700503-83.2023.8.02.0020/50000 - Agravo Interno Cível - Maravilha - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Liz Maria Menezes Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Maria Eugênia Lima Menezes - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Vanessa Santana Ferreira (OAB: 41071/BA)
26/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:38

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:38:15 local.
25/08/2025 09:08

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:04

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 23:23

Ato Publicado
12/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 10:18

Incidente Cadastrado
29/05/2025 15:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 15:40

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 09:21

Ato Publicado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
24/05/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
23/05/2025 11:00

Negado seguimento a Recurso
16/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 13:10

Ciente
16/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
14/05/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/05/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/05/2025 16:36

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 11:19

Ciente
03/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 02:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 18:00

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 14:50

Acórdãocadastrado
13/03/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 12:00

Intimação / Citação à PGE
13/03/2025 11:59

Vista / Intimação à PGJ
13/03/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 18:43

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 18:43

Conhecido o recurso de
12/03/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 14:00

Processo Julgado
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:11

Incluído em pauta para 24/02/2025 14:11:39 local.
24/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:18

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento
01/04/2024 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 08:35

Distribuído por sorteio
01/04/2024 08:31

Registrado para Retificada a autuação
01/04/2024 08:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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