STJ - 0700521-07.2015.8.02.0046

09/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178601/2023

04/12/2023 19:18

Protocolizada Petição 1178601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 773099/2023 - AgInt

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773099 - AgInt nos EREsp 1970231 - Publicação prevista para 04/12/2023

28/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AVELINO BALBINO DA SILVA NETO, SUZETE SOUZA BALBINO, EDNALDO BALBINO DA SILVA, ERIVALDO BALBINO DA SILVA, LENIRA LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO, LEONIDAS YURI SOUZA BALBINO, MARIA HELIA BRANDAO DE SA BALBINO e WANDECY BALBINO BARBOSA

14/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2023-AJC-2S)

10/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2023 16:36

Incluído em pauta para 22/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773099/2023 - AgInt nos EREsp 1970231/AL

01/09/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/09/2023 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871935/2023

01/09/2023 06:16

Protocolizada Petição 871935/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773099/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773099/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773099/2023

11/08/2023 15:34

Protocolizada Petição 773099/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

22/06/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611827/2023

22/06/2023 14:08

Protocolizada Petição 611827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

23/05/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

23/05/2023 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/05/2023 15:54

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1970231)

15/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2023 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 439726/2023

12/05/2023 07:14

Protocolizada Petição 439726/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023

20/04/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360679/2023

20/04/2023 14:29

Protocolizada Petição 360679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

19/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 171074/2023 - EDcl

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171074 - EDcl no REsp 1970231 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de AVELINO BALBINO DA SILVA NETO, SUZETE SOUZA BALBINO, EDNALDO BALBINO DA SILVA, ERIVALDO BALBINO DA SILVA, LENIRA LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO, LEONIDAS YURI SOUZA BALBINO, MARIA HELIA BRANDAO DE SA BALBINO e WANDECY BALBINO BARB

29/03/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 171074/2023 - EDcl no REsp 1970231/AL

21/03/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/03/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217090/2023

20/03/2023 16:45

Protocolizada Petição 217090/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 171074/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 171074/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171074/2023

09/03/2023 20:32

Protocolizada Petição 171074/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

02/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145693/2023

02/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 145693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 16:17

Conhecido o recurso de AVELINO BALBINO DA SILVA NETO, SUZETE SOUZA BALBINO, EDNALDO BALBINO DA SILVA, ERIVALDO BALBINO DA SILVA, LENIRA LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO, LEONIDAS YURI SOUZA BALBINO, MARIA HELIA BRANDAO DE SA BALBINO e WANDECY BALBINO BARBOSA

17/02/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 14:09

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/01/2022 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2517/2022

07/01/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/01/2022 14:54

Protocolizada Petição 2517/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2022

03/12/2021 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2021 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2021 17:45

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13243 (2020/0017983-1)

21/10/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS