24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0701505-68.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - REQUERENTE: B1Ewertton Simplicio NevesB0 - B1João Fábio Maciel dos Santos BrandãoB0 - B1Damiana Mirele Costa do NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a (smiles)B0 - 1.

Intime-se a parte demandada para que, em 5 dias, comprove o cumprimento do acordo nos exatos termos constantes no Termo de Audiência de fl. 148. 2.

Após, retornem-me os autos conclusos. 3.

Cumpra-se.
20/01/2025 11:59

Baixa Definitiva
20/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701505-68.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ewertton Simplicio Neves, João Fábio Maciel dos Santos Brandão, Damiana Mirele Costa do Nascimento - Requerido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a (smiles) - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes na audiência de conciliação, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
15/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:54

Homologada a Transação
14/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:16

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/10/2024 09:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 00:55

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:02

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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