TJAL - 0700585-41.2021.8.02.0067

26/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471066/2025

26/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 471066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 364919/2025 - AgRg no AgRg no

23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364919 - AgRg no AgRg no AREsp 2400308 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de JOSÉ MATEUS DA SILVA e JOSE ALVES TARGINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº364919/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2400308

28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364919/2025

28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição 364919/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346968/2025

22/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 346968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 18707/2025 - AgRg

15/04/2025 10:18

Expedição de Ofício nº 081487/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

15/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018707 - AgRg no AREsp 2400308 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e provido para reconsiderar a decisão agravada, negando provimento ao recurso especial e restabelecendo a condenação dos agravados. - Petição Nº 2025/00018707 - AgRg no AREsp 2400308

13/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18707/2025

13/01/2025 11:43

Protocolizada Petição 18707/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110295/2024

13/12/2024 10:31

Protocolizada Petição 1110295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:41

Expedição de Ofício nº 244917/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

09/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 09:50

Conheço do agravo de JOSE ALVES TARGINO e JOSÉ MATEUS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

04/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1002354/2023

04/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1002354/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

11/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 711916 (2021/0395058-0)

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/07/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 18:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/07/2023 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS