20/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000138-03.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Ronaldo Santos da Silva - DISPOSITIVO Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO O RÉU R.

S.

DA S. em relação à imputação que lhe foi atribuída neste processo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

Determino a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública, por meio do Portal Eletrônico.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
09/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
20/12/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
27/08/2024 00:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 12:26

Juntada de Mandado
27/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:21

Juntada de Mandado
08/07/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 01:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:27

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:23

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
16/03/2024 00:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2023 18:44

INCONSISTENTE
30/08/2023 18:44

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 10:14

Juntada de Mandado
31/03/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2023 11:59

Expedição de Mandado.
12/03/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 20:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio
02/03/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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