07/04/2025 10:43

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Mauro Fentanes dos Santos (OAB 161129/RJ) Processo 0701578-07.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lojas Le Biscuit S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 197/198, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
26/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Mauro Fentanes dos Santos (OAB 161129/RJ) Processo 0701578-07.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Lojas Le Biscuit S/A - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada CVLB BRASIL S/A (LOJAS LE BISCUIT S/A) a restituir à demandante os valores que desembolsou na aquisição dos vales presentes, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 21:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 08:50

Expedição de Carta.
29/07/2024 08:47

Expedição de Carta.
29/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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