TJAL - 0700645-18.2019.8.02.0056

25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582190/2025

25/06/2025 18:09

Protocolizada Petição 582190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 478325/2025 - AgRg

24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478325 - AgRg no AREsp 2918840 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JOSE JORGE DE LIMA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 478325/2025 - AgRg no AREsp 2918840

11/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 536895/2025

11/06/2025 20:05

Protocolizada Petição 536895/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 478325/2025 - AgRg

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 175497 (2023/0012708-1)

02/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478325 - AgRg no AREsp 2918840 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478325/2025

28/05/2025 10:49

Protocolizada Petição 478325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

13/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422806/2025

13/05/2025 19:50

Protocolizada Petição 422806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JOSE JORGE DE LIMA FILHO

29/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS