16/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA (OAB 13755/AL) - Processo 0749068-04.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1ERISVALDO ALBINO DOS SANTOS, registrado civilmente como Erisvaldo Albino dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do(s) AR(s) de p. 88 e 90 (devolvidos com o motivo "mudou-se"), requerendo o que entender necessário ao andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/07/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 01:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Sandes Bandeira (OAB 13755/AL) Processo 0749068-04.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Erisvaldo Albino dos Santos - Considerando as manifestações de fls. 71/72 e fls. 79/80, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
11/04/2025 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:43

Expedição de Edital.
03/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:32

Expedição de Carta.
31/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Sandes Bandeira (OAB 13755/AL) Processo 0749068-04.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Erisvaldo Albino dos Santos - Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 48/49 e fls. 54/56, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

No mais, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:26

Decisão Proferida
27/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Sandes Bandeira (OAB 13755/AL) Processo 0749068-04.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Erisvaldo Albino dos Santos - Considerando a emenda de fls. 48/50, observo que o despacho de fl. 45 não foi cumprido integralmente.

Para tanto, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para cumprir o item "1" do referido despacho, referente ao lote 11, objeto da lide, sob pena de indeferimento da inicial.
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:11

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:49

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 08:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 18:52

Decisão Proferida
11/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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