STJ - 0700695-38.2019.8.02.0058

14/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 707940/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707940 - AgInt no AREsp 2119054 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00707940/2022 - AgInt no AREsp 2119054/AL

03/11/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:10

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707940/2022 - AgInt no AREsp 2119054/AL

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para RONALDO MANOEL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 707940/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

26/08/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731912/2022

26/08/2022 15:49

Protocolizada Petição 731912/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2022

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 707940/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 707940/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 707940/2022

22/08/2022 11:37

Protocolizada Petição 707940/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

19/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

21/06/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/06/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS