12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:09

Ato Publicado
08/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700773-56.2024.8.02.0349/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Valdomiro Cavalcante - Embargado: Cenap (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas) Associação Santo Antônio - Embargado: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700773-56.2024.8.02.0349/50000, em que figuram como embargante VALDOMIRO CAVALCANTE, e como embargado(a) CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) - FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB: 50186/CE)
07/08/2025 16:55

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:48

Ato Publicado
15/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:02

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/06/2025 19:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 15:05

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 14:55

Ato Publicado
27/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:17

Certidão sem Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:00

Ciente
14/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:56

Incidente Cadastrado
14/05/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/05/2025 18:06

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 18:06

Conhecido o recurso de
08/05/2025 17:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
07/04/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 09:47

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:47:09 local.
03/04/2025 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio
13/03/2025 14:06

Registrado para Retificada a autuação
13/03/2025 14:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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