20/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 06:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753833-18.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gustavo Tomaz de Aquino - Assim, designo o dia 03/02/2025, às 10h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade.

Ademais, quanto ao pedido de revogação da prisão, intime-se o Ministério Público para se manifestar.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
09/01/2025 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:25

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
08/01/2025 07:51

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 03:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:28

Juntada de Mandado
05/12/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 21:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 20:14

Expedição de Ofício.
26/11/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 20:05

Expedição de Mandado.
26/11/2024 19:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/11/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2024 13:00

INCONSISTENTE
07/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:26

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
06/11/2024 20:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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