28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0701920-18.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Marlene Pereira de Lima SouzaB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 148/151 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
26/08/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 08:45

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0701920-18.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene Pereira de Lima Souza - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Embargada, na pessoa do advogado, intimado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os Embargos ajuizados (fls.154/159).
19/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:07

Apensado ao processo
28/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 08:24:40, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0701920-18.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene Pereira de Lima Souza - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Aguarde-se realização de audiência de conciliação e instrução agendada para o dia 05/02/2025, às 08:20hs., a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
15/01/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2024 09:18

Expedição de Carta.
02/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 17:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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