14/08/2025 15:17

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700912-16.2022.8.02.0078 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Líder Franquias e Licenças Ltda Epp - Recorrida: Marcelly Cristine Gama Moura - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700912-16.2022.8.02.0078, em que figuram como recorrente Líder Franquias e Licenças Ltda Epp., e, como recorrida Marcelly Cristine Gama Moura, devidamente qualificados e representados ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação, a cargo da parte recorrente.

Custas devidas.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP) - Andréia Aparecida de Moraes Silva (OAB: 325978/SP) - GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA (OAB: 247968/SP) - Lucas Patto de Melo e Sousa (OAB: 200231/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 15983A/AL) - Catarina Formigoni Renzo de Carvalho (OAB: 399578/SP) - Jorge Muller Camatta (OAB: 402707/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL) - Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL)
12/08/2025 17:54

Homologada a Transação
04/07/2025 13:19

Ciente
02/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:00

Ciente
07/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 17:55

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 14:31

Acórdãocadastrado
11/04/2025 12:07

Documento sem Ato para Cumprir
10/04/2025 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:12

Processo Julgado Sessão Presencial
10/04/2025 16:12

Conhecido o recurso de
10/04/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 14:00

Processo Julgado
01/04/2025 18:51

Ciente
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:52

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 11:08

Incluído em pauta para 14/03/2025 11:08:32 local.
13/03/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 18:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/03/2025 18:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
06/03/2025 17:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 20:08

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
15/10/2024 19:30

Ciente
24/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 10:53

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 10:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 10:53

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
28/11/2023 14:57

Ciente
27/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:20

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio
25/10/2023 18:43

Registrado para Retificada a autuação
17/10/2023 08:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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