19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 16:21

Certidão sem Prazo
18/08/2025 15:02

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700903-57.2022.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Bradesco - Embargada: Sebastiana Pereira - 'DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) - Nerya Patricia de Franca Alcantara (OAB: 12786/AL)
15/08/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:52

Cadastro de Incidente Finalizado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700903-57.2022.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Sebastiana Pereira - Recorrido: Banco Bradesco - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700903-57.2022.8.02.0077, em que figuram como recorrente, SEBASTIANA PEREIRA, e, como recorrido, BANCO BRADESCO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso inominado para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOSDA TUTELA.

SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO.

GOLPE OCORRIDO DENTRO DA AGÊNCIA BANCÁRIA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO.

CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA.

PROCEDÊNCIA PARCIAL.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Nerya Patricia de Franca Alcantara (OAB: 12786/AL) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL)
18/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
18/06/2024 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 18:20

Proferido despacho
17/06/2024 14:00

Retirado de pauta
10/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2023 13:02

Proferido despacho
24/04/2023 17:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 15:01

Proferido despacho
16/02/2023 11:51

Conclusos para julgamento
16/02/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 11:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
16/02/2023 10:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao #{destino}
23/11/2022 16:42

Conclusos para julgamento
23/11/2022 16:38

Distribuído por sorteio
23/11/2022 12:02

Registrado para Retificada a autuação
23/11/2022 08:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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