30/06/2025 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 09:21

Expedição de Carta.
29/05/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Santos (OAB 7278/AL) Processo 0700473-25.2023.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio Junior dos Santos Martins - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por CLÁUDIO JUNIOR DOS SANTOS MARTINS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Obsevando o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a parte vencida ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Interposto o Recurso Inominado, considerando o disposto no art. 42, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.099/95, e inexistindo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, CERTIFIQUE a Secretaria quanto ao recolhimento do preparo recursal.

Comprovado o pagamento, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de deserção, remetam-se os autos conclusos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, havendo pedido de efeito suspensivo ao Recurso Inominado, venham os autos conclusos para deliberação.

Inexistindo pedido nesse sentido, REMETAM-SE os autos à Egrégia Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
19/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Santos (OAB 7278/AL) Processo 0700473-25.2023.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio Junior dos Santos Martins - Considerando a necessidade de melhor instrução processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia dos comprovantes de matrícula, dos comprovantes de pagamento das mensalidades e dos acordos realizados.

Providências necessárias.
13/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/01/2024 08:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 20:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2023 08:54

Expedição de Carta.
29/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
14/09/2023 17:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 07:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 08:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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