TJAL - 0701125-14.2024.8.02.0058
1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/12/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 08:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/12/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0701125-14.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Investigad: José Sebastião de Macena - Dispositivo Em face do exposto, uma vez afastado um dos elementos do crime, qual seja, a antijuridicidade, julgo improcedentes os pedidos constantes na denúncia e ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO José Sebastião de Macena, com fundamento no art. 415, inciso IV, do Código de Processo Penal, c/c o art. 23, inciso II, e art. 25, ambos do Código Penal.
Cientifiquem-se as partes do conteúdo desta sentença.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Providências necessárias.
Arapiraca,18 de dezembro de 2024.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
18/12/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2024 07:31
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 13:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/12/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/12/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 14:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/12/2024 08:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/12/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/12/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 14:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2024 08:09
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
24/10/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 07:48
Juntada de Mandado
-
18/09/2024 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
17/09/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2024 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 14:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/08/2024 11:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/08/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 11:36
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
20/08/2024 14:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/08/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/08/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 23:25
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/07/2024 12:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/07/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:11
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/07/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2024 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 04:48
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 13:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/05/2024 09:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/05/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/05/2024 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/05/2024 09:49
INCONSISTENTE
-
20/05/2024 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/05/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2024 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/05/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/02/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2024 12:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 05:29
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/01/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 13:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/01/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 18:25
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 18:25
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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