STJ - 0700992-95.2014.8.02.0001

12/02/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/02/2020 13:08

Transitado em Julgado em 12/02/2020

18/11/2019 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 312025/2019 - AgInt

12/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0312025 - AgInt no AREsp 1477265 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 312025/2019 - AgInt no AREsp 1477265

30/10/2019 14:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:13

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 312025/2019 - AgInt no AREsp 1477265/AL

08/08/2019 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 11:21

Determinada a distribuição do feito

09/07/2019 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2019 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

29/05/2019 06:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2019 Petição Nº 312025/2019 -

28/05/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312025/2019. Publicação prevista para 29/05/2019)

28/05/2019 11:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 312025/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 11:12

Protocolizada Petição 312025/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2019

27/05/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019

24/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2019

23/05/2019 19:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

08/04/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2019 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS