25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:00

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701103-21.2023.8.02.0080/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Riomar Shopping S.A - Embargado: Thais de Pinho Magalhães - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701103-21.2023.8.02.0080/50000, em que figuram como embargante RIOMAR SHOPPING S.A., e como embargado(a) THAIS DE PINHO MAGALHÃES, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Milita Ferreira Lima de Vasconcelos (OAB: 21792/PE) - Maria Eduarda de Carvalho Julans (OAB: 55588/PE) - Marcelle Aquino (OAB: 60655/PE) - Mirla Larissa Carvalho Maia (OAB: 14269/AL) - Rachel Peixoto Ramalho Rosendo (OAB: 10117/AL)
21/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:50

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:33

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:33

Despacho Ciência Julgamento Virtual
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 19:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 18:00

Ato Publicado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:15

Incidente Cadastrado
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:43

Ato Publicado
17/06/2025 14:33

Acórdãocadastrado
17/06/2025 10:02

Processo Julgado Sessão Presencial
17/06/2025 10:02

Conhecido o recurso de
16/06/2025 19:48

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:00

Processo Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:38

Ato Publicado
26/05/2025 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 10:36

Incluído em pauta para 23/05/2025 10:36:02 local.
23/05/2025 10:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/06/2024 12:17

Conclusos para julgamento
01/06/2024 12:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/06/2024 12:00

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2024 09:52

Pedido de Redistribuição
09/04/2024 18:40

Conclusos para julgamento
09/04/2024 18:37

Distribuído por sorteio
08/04/2024 19:10

Registrado para Retificada a autuação
08/04/2024 08:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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