29/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
29/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025
27/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 38063/2025 - EDcl no AgInt no
26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038063 - EDcl no AgInt no REsp 2168089 - Publicação prevista para 27/02/2025
24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL
13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL
05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/01/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47154/2025
27/01/2025 16:23

Protocolizada Petição 47154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025
24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38063/2025 -
23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38063/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38063/2025
22/01/2025 11:54

Protocolizada Petição 38063/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025
23/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 961685/2024 - AgInt
20/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961685 - AgInt no REsp 2168089 - Publicação prevista para 23/12/2024
16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961685/2024 - AgInt no REsp 2168089/AL
13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)
02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961685/2024 - AgInt no REsp 2168089/AL
26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027994/2024
19/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1027994/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024
04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 961685/2024 -
30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961685/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)
29/10/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961685/2024
29/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 961685/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024
09/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
06/09/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido ou denegada
03/09/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/09/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639076)
03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024 14:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/07/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
16/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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