TJAL - 0700765-91.2024.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ALEXANDRE COUTO FEITOSA

CPF *74.***.*09-00

Advogados

JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR

OAB: 21119/AL

CPF *23.***.*80-57

Polo Passivo

Partes

C V L DA S PANTALEAO RV SOLAR

CNPJ: 36.538.820/0001-89

Advogados

LAYANE FERREIRA DE SA MELO

CPF *08.***.*37-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 03:50

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 21/05/2025 15:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 15:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Réu: C V L da S Pantaleao Rv Solar - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

    Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

    São Luiz do Quitunde, 20 de maio de 2025

  • 20/05/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Réu: C V L da S Pantaleao Rv Solar - I INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação ofertada pela parte ré.

    II Após, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

    Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 09/05/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 21:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/05/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:27

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 11:27:11, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 08/05/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 13:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*82.***.*63-00?pwd=TEROjWxnxb5FuHc15NRm38zNWh6hYT.1 ID da reunião: 882 1156 3600 Senha: 559996

  • 30/04/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Tendo em vista em que não houve a citação/intimação do réu, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, na forma determinada na decisão de fls.34-36, intimando-se/citando-se as partes para comparecimento, observado o endereço e contato telefônico do requerido constante do termo de fl. 48.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís do Quitunde(AL), 20 de março de 2025.

    Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito

  • 21/03/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 09:51

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/03/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 09:39

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 20/03/2025 23:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/03/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:26

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 09:26:44, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 17/03/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*22-82?pwd=v6DoAwbqlWkOg9eXQaQjGMe9PAgmgS.1 ID da reunião: 851 3692 2582 Senha: 962792

  • 14/03/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 20 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Obs: Parte autora intimada por meio do advogado habilitado nos autos via Dje.

  • 17/01/2025 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/01/2025 12:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/01/2025 09:56

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 09:37

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700765-91.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Alexandre Couto Feitosa - Isso posto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, sem prejuízo de sua nova apreciação após a oitiva da parte adversa.

    Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, e considerando a hipossuficiência da parte autora, ante a dificuldade de fazer prova das imprecisões alegadas, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, cabendo à parte ré comprovar regularidade dos serviços prestados, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código Consumerista.

    DESIGNE-SE audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada em formato híbrido, intimando-se a parte autora, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3º, CPC).

    Em seguida, CITE-SE a parte ré e intime-a para comparecer à audiência, por carta, com antecedência mínima de vinte dias, dando-lhe ciência de que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4o, I, e § 5o, CPC).

    Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil.

    Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9o e 10).

    Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8o, do Codex Processual.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís do Quitunde , 16 de janeiro de 2025.

    Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito

  • 16/01/2025 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/01/2025 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 12:57

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/11/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/11/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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