TJAL - 0700250-95.2024.8.02.0041
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700250-95.2024.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Roberto da Silva Duarte - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o réu JOSÉ ROBERTO DA SILVA DUARTE das imputações de prática dos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e lesão corporal tentada (art. 129, §13 do Código Penal), com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
07/01/2025 08:20
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 12:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700250-95.2024.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Roberto da Silva Duarte - Intimação de José Lenildo da Silva. -
18/12/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/12/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 12:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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18/12/2024 08:42
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/12/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/12/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 12:26
Expedição de Ofício.
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17/12/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/12/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 15:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 14:28
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 14:22
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 14:05
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 12:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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29/11/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/11/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 13:52
Conclusos para despacho
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27/11/2024 13:38
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
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08/11/2024 17:03
Conclusos para despacho
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01/11/2024 07:49
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 07:21
Juntada de Mandado
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24/10/2024 07:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2024 21:02
INCONSISTENTE
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15/10/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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01/10/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
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05/08/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
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08/07/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
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07/06/2024 12:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/06/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
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06/06/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2024 09:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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04/06/2024 10:53
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 08:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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03/06/2024 08:58
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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01/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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16/05/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/05/2024 14:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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15/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 14:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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15/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
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15/05/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
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15/05/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 13:23
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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15/05/2024 12:29
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 13:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
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15/05/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
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15/05/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 06:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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