STJ - 0701402-46.2020.8.02.0001

07/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 436508/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436508 - AgInt no AREsp 2308211 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00436508/2023 - AgInt no AREsp 2308211/AL

21/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436508/2023 - AgInt no AREsp 2308211/AL

31/07/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para PAULO HENRIQUE PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 436508/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 436508/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para ALMIRA NOEMIA DE MELO AVELINO PINTO apresentar resposta à petição n. 436508/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para ALBERT EINSTEIN BARBOSA FREITAS LOUREIRO apresentar resposta à petição n. 436508/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 436508/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436508/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436508/2023

11/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 436508/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

21/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

09/03/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS