27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL) - Processo 0700071-98.2017.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: B1José Francisco Oliveira SantosB0 - Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência para o dia 19/8/2025, às 10h45min.

Cumpra-se conforme decisão de fls. 216/217.

Providências necessárias.
10/01/2025 15:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL) Processo 0700071-98.2017.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Oliveira Santos - CONFIRMO o recebimento da denúncia.

Designo o dia 13/05/2023, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se o Ministério Público, a vítima, o réu e as testemunhas, dando ciência da designação da audiência de instrução e julgamento.

Procedam-se com as intimações por meios eletrônicos e, se necessário, expeçam-se mandados de intimação para cumprimento por Oficial de Justiça.

Saliente-se, no momento da intimação do acusado, que ele deverá trazer as testemunhas que entender necessárias a sua defesa, independente de intimação.

Certifique o cartório desta vara, se ainda pendente, acerca dos antecedentes criminais do acusado, procedendo, ainda, com busca no Sistema de Automação do Judiciário nas comarcas mais próximas.

Sendo encontrado registro, certifique-se nos autos.

Por fim, expeça-se carta precatória para o domicílio do réu para realizar o cumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas às fls. 130/134 dos autos.

Providências necessárias.
09/01/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/05/2025 11:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
03/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 02:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 21:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 15:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:13

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 07:36

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 12:10

Expedição de Mandado.
24/05/2022 08:42

Expedição de Edital.
11/05/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:28

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
20/07/2021 10:43

Conclusos para despacho
15/09/2020 07:45

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2020 01:41

Expedição de Certidão.
26/08/2020 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2020 12:26

Expedição de Certidão.
25/08/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2020 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2020 04:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 02:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2020 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2020 17:18

Expedição de Ofício.
22/04/2020 17:17

Expedição de Ofício.
22/04/2020 17:17

Expedição de Ofício.
22/04/2020 17:16

Expedição de Ofício.
16/01/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:35

Conclusos para despacho
16/12/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2019 09:03

Expedição de Certidão.
08/10/2019 14:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2019 14:17

Expedição de Certidão.
07/10/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 09:03

Conclusos para despacho
09/04/2019 09:03

Expedição de Certidão.
05/12/2018 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2018 15:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 15:38

Juntada de Mandado
08/11/2018 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2018 09:23

Expedição de Certidão.
30/10/2018 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 11:07

Expedição de Certidão.
30/10/2018 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2018 10:03

Expedição de Certidão.
30/10/2018 09:01

Expedição de Mandado.
30/10/2018 08:39

Expedição de Ofício.
14/11/2017 12:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2017 12:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
27/03/2017 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2017 08:57

Conclusos para despacho
21/03/2017 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2017 12:50

Expedição de Certidão.
07/03/2017 14:07

Expedição de Certidão.
07/03/2017 12:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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