19/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:00

Juntada de Mandado
11/06/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:21

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700641-63.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvanio Souza dos Santos - 1.

RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de EDVANIO SOUZA DOS SANTOS em relação ao crime tipificados em epígrafe. 2.

CITE-SE o acusado EDVANIO SOUZA DOS SANTOS , para oferecer defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, devendo fazê-lo de acordo com os arts.396-A, do mesmo Código. 3.

Cientifique-se o réu de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, será nomeado um Defensor Público para assisti-lo (art. 396-A, §2 CPP). 4.

Certifique-se acerca da existência de processos, findos ou em tramitação, em que constem EDVANIO SOUZA DOS SANTOS na qualidade de réu. 5.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, requisitando a remessa da(s) folha(s) de antecedentes criminais do acusado, no prazo de 10 (dez) dias. 6.

Fica autorizada a intimação por email, whatsapp ou ligação telefônica.

Entretanto, deverão ser cumpridos presencialmente os atos processuais que, por sua natureza, sejam inviáveis de serem efetivados de forma remota, bem como os mandados de citação e intimação quando não for possível o cumprimento virtual dos mesmos, conforme Ato Normativo Conjunto n° 25, de 1° de outubro de 2020. 7.

Proceda-se com a evolução de partes e de classe do feito para Ação Penal - Procedimento Ordinário, assunto "violência doméstica", bem como altere-se o tipo do documento de fls. 79/80 para "Denúncia", deslocando-o para que passe a figurar como a peça inaugural do processo.
20/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:15

Recebida a denúncia
27/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700641-63.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvanio Souza dos Santos - Autos n°: 0700641-63.2024.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Edvanio Souza dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, Vinicius Augusto de Souza Araújo, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Boca da Mata, 10 de janeiro de 2025.

Fabricia Duda da Costa Guimarães Chefe de Secretaria
13/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 09:28

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 13:25

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2024 13:25

Recebimento de Processo de Outro Foro
21/10/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 15:24

Juntada de Mandado
20/10/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
20/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:57

Concedida a Liberdade provisória
20/10/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703658-43.2024.8.02.0058

Joana Honorato de Souza Silva

Municipio de Arapiraca

Advogado: Joy Alves de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0702211-48.2024.8.02.0081

Condominio Residencial Craibeiras Iii Bo...

Silvana Marinho dos Santos

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0700887-23.2024.8.02.0081

Pedro Vittor Tenorio

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0715609-68.2023.8.02.0058

Cicero Pinheiro Rodrigues

Municipio de Arapiraca

Advogado: Jorge Augusto de Moura Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/10/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0701154-92.2024.8.02.0081

Maria Ieda Ferreira de Melo Gomes - ME

Claudio Jose da Silva Sodre

Advogado: Ramon Bismarck Campelo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2024 14:30

Exibir Processo