04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 10:05

Intimação / Citação à PGE
03/09/2025 08:47

Ato Publicado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702177-56.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Rômulo Rogers de Andrade - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO / CARTA Nº /2025 Considerando que a matéria de fundo tratada no presente recurso está relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, cujo julgamento dos embargos de declaração sequenciais nº 50001, 50002 e 50003, ainda estão pendentes de julgamento pelo Tribunal Pleno, mantenha-se o feito sobrestado, conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) - TJAL .

Dessa forma, remetam-se os autos ao fluxo da Secretaria da 2ª Câmara Cível, após o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 , voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Manuela Dantas Batista (OAB: 12756/SE) - Suzana Maria Vieira dos Santos (OAB: 18065/AL) - Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL)
02/09/2025 10:21

Determinada Requisição de Informações
09/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:17

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:34

Ato Publicado
27/05/2025 09:23

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 11:10

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/05/2025 15:42

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:52

Pedido de Redistribuição
13/09/2024 08:49

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 08:49

Distribuído por sorteio
12/09/2024 14:45

Registrado para Retificada a autuação
12/09/2024 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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